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Rodrigo Cabeleira Melo

Brasília (DF)

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Publicações

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Rodrigo Cabeleira Melo

Artigo · há 5 anos

O que são horas de sobreaviso e quando elas são devidas?

Atualmente, se mostra em evidência que alguns empregadores exigem, a depender da natureza do serviço prestado e da urgência relevada, que os seus empregados estejam preparados para atender demandas,...

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Rodrigo Cabeleira Melo

Artigo · há 6 anos

Como fica o 13º salário dos empregados que tiveram redução de jornada e/ou os contratos suspensos?

Com os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do COVID-19, que importou no reconhecimento de estado de calamidade pública, o Governo Federal com o intuito de preservar empregos editou algumas...

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Rodrigo Cabeleira Melo

Artigo · há 6 anos

São devidas horas extras em regime de teletrabalho (home office)?

Com a reforma trabalhista, restou expresso que aos empregados que prestarem seus serviços por meio de teletrabalho não lhes são garantidos os direitos decorrentes da jornada de trabalho, conforme...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020

Foi editada a Medida Provisória nº 936 que institui o “Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda” , a qual basicamente apresenta 2 (duas) oportunidades para que os empresários, durante...

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